A governança dos projetos de desenvolvimento urbano: um estudo das Operações Urbanas Consorciadas na cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Lessa, Marilia Mayumi Kotaki Rolemberg
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Água Espraiada; Cidades; Cities; Consortial Urban Operations; Governança; Governance; Grandes Projetos Urbanos; Implementação; Implementation; Operação Urbana Consorciada; Política Urbana; São Paulo; Urban Megaprojects; Urban Policy
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26052021-161653/

Por que as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) têm feito pouco pela cidade de São Paulo, em termos da produção de territórios mais justos, democráticos e agradáveis de se viver? Para contribuir com esse debate e, de forma mais ampla, com a agenda de estudos sobre a política e as políticas do urbano, o presente trabalho busca analisar os principais aspectos políticos e institucionais que marcam a produção das operações urbanas consorciadas paulistanas. Ao situar a escala de análise no nível do governo e de suas burocracias - ao invés da perspectiva macroeconômica frequentemente adotada pelos trabalhos - o trabalho oferece um enquadramento teórico alternativo ao objeto. A partir da perspectiva dos atores públicos, as OUCs são consideradas como instrumentos jurídico-financeiros mobilizados pela prefeitura para a produção de caixa em um contexto institucional de escassez de recursos para o setor de política urbana. Esse enquadramento sugere a relevância de reinserir Estado, governo e burocracias para compreender como a alocação de recursos das operações urbanas é decidida. A partir da análise empírica da trajetória de implementação de uma operação urbana específica - a OUC Água Espraiada - o trabalho demonstra a relevância de elementos como fluxos de recurso multiescalares; disputas intra-burocráticas; judicialização da política; agendas governamentais; interesses do território; assim como corrupção para compreender como o território das operações urbanas são produzidos. Em síntese, se esses instrumentos têm feito pouco pela cidade, isso não pode ser explicado pela existência de um arranjo institucional robusto que beneficia apenas interesses privados, tampouco pela presença forte de um paradigma voltado à financeirização do solo no interior do aparato estatal. Trata-se, portanto, de um processo fragmentado, ad-hoc e improvisado de produção do território da cidade.