A política de licenciaturas na rede federal de educação profissional no período 2009-2019: uma análise da expansão no interior paulista

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Lima, Maria Flávia Batista
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Educational policy; Federal Institute of São Paulo; Federal institutes; Formação de professores; Instituto Federal de São Paulo; Institutos federais; Licenciaturas; Política educacional; Teacher education; Teacher licensure courses
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-18012022-162703/

A presente tese aborda a política de expansão de licenciaturas na rede federal de educação profissional e tecnológica, após a criação dos Institutos Federais e a inclusão da obrigatoriedade da oferta de formação de professores pela Lei nº 11.892/2008. A abertura de várias licenciaturas em campi distintos do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no período 2009-2019, motivou a investigação sobre o processo de implantação desses cursos, durante a interiorização da instituição. Nesse cenário, foram examinadas as formas de regulação que favoreceram o estabelecimento de tal política em uma instituição que não tinha como tradição oferecer cursos destinados à formação docente. A pesquisa envolveu procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos. A primeira etapa do trabalho compreendeu a análise de legislação, documentos governamentais e dados estatísticos do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A segunda fase abrangeu o trabalho de campo e a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores que participaram da elaboração da proposta em âmbito governamental e com profissionais de alguns campi do IFSP. O referencial teórico de análise teve enfoque no processo de multirregulação das políticas educacionais proposto por Barroso (2005, 2006, 2013, 2018), com base nos níveis de regulação nacional e de microrregulação local. Nesse sentido, foram analisados os processos de ajustamento da política, a partir dos principais aspectos da dinâmica e da participação dos atores envolvidos na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento de licenciaturas, com foco nos percursos que envolveu a expansão da formação de professores no IFSP. Verificou-se que esses cursos foram criados devido à obrigatoriedade estabelecida em legislação nacional e à carência de professores, particularmente na área de Ciências Exatas. O IFSP revelou-se um caso de adesão mais tardia à política nacional na criação de licenciaturas e na retomada dos cursos de nível médio técnico integrado, em relação à maioria da rede federal. Entretanto, alguns aspectos contribuíram para o avanço dos cursos, tais como: o aumento do número de novos professores licenciados contratados e o interesse dos profissionais por uma carreira em nível superior, entre outros mecanismos estabelecidos pelo Ministério da Educação via assinatura do Termo de Acordo e Metas (TAM) e a mudança do peso do custo-aluno das licenciaturas pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Os resultados indicam que a abertura de licenciaturas significou a ampliação da educação superior pública, que colaborou com a formação de professores, em especial, nas áreas de Física, Matemática e Química. Enfim, revelou-se o papel estratégico do modelo de IF para assegurar a formação de professores em cursos gratuitos, considerando a localização privilegiada dos campi no interior de São Paulo e em outras regiões distantes das capitais brasileiras. Identificou-se corpo docente titulado em nível de mestrado e doutorado, infraestrutura com laboratórios, iniciativas de pesquisa e extensão que favorecem a realização de licenciaturas com padrão de qualidade referenciada. O conjunto dos IFs oferece sobretudo cursos presenciais, na conjuntura preocupante de transferência crescente de licenciaturas do ensino presencial para o formato a distância como se observou predominantemente nas IES privadas.