Da poesia à hipocrisia no estudo da igualdade: contrastes da diferença humana, econômica e social

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Castelhano, Ana Paula Magna da Silva Frasca
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Comparação; Comparison; Diferença; Difference; Equality; Hipocrisia; Hypocrisy; Igualdade; Indiferença; Indifference; Paradigm; Paradigma; Respect; Respeito
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20122016-145605/

A igualdade é um tema que interessa aos Direitos Humanos e às diversas áreas do conhecimento. Não podemos pensar a igualdade por um viés poético (como um ideal ou uma utopia) ou hipócrita (interpretado com máscaras e sem observar a realidade social). Os seres humanos têm igual valor e igual dignidade, pois, possuem traços comuns e sobre esta igualdade não podemos duvidar. Contudo, não há como negar a existência das desigualdades, diferenças e distinções por fatores econômicos, sociais, culturais e meritocráticos. Reconhecer a diversidade e as peculiaridades de cada ser humano como algo positivo é primordial para afastar a discriminação negativa. Padrões preconcebidos geram discriminação e preconceito, assim como comparações entre seres humanos e entre leis e normas também geram padrões, modelos, dogmas e paradigmas que distorcem o sistema jurídico e as inter-relações entre indivíduos e grupos. O direito a ser diferente por se sentir diferente e único, e ser o que verdadeiramente é e pensa (e que não deseja viver sob a égide de uma igualdade hipócrita e poética, que gera mais preconceito e que não vê a realidade), nasce e se fundamenta através do direito ao respeito e às escolhas, que nos é retirado pelo desejo normativo e pelo interesse dos ditos iguais. Pertencer ou não a um grupo, deve ser um direito e uma escolha de cada ser humano. Impor pertencimento é o que, muitas vezes, o Direito deseja, mas não enxergar que há seres que não querem ou não se enquadram em nenhum critério de qualquer grupo, é que não podemos aceitar. Não é possível pensar ainda em um direito à indiferença, ou seja, o afastamento do reconhecimento do diferente acreditando em uma igualdade universal sem observar as peculiaridades, singularidades e a própria diversidade. Esta é a ilusão de um igualitarismo universalista que gera sofrimento por sufocar os anseios e as escolhas de cada ser. O desejo por maquiar a realidade e ter apenas aparência para ser visível e aceito socialmente, gera conflitos e distorções na própria identidade. O autoconhecimento, a autoestima e o autorrespeito são fundamentais para estabelecer uma identidade forte e protegida de qualquer tentativa ou imposição de um comportamento social que retire a liberdade de ser e o livre arbítrio. Os contrastes econômicos e sociais são fatores que influenciam todo o estudo sobre igualdade e diferença e a hipocrisia de suas definições. Precisamos ter a mesma igualdade de oportunidades e de condições. Não podemos acreditar mais que as normas advindas pelo princípio da igualdade, foram feitas para serem efetivadas e exercidas. O Direito, seu discurso, o positivismo e as consequentes hipocrisias jurídicas e poesias na lei, devem ser repensados com urgência. Contorcionismos interpretativos sobre a igualdade e diferença não geram efetividade, não garantem os direitos fundamentais constitucionais e nem reforçam os princípios e mandamentos de Direitos Humanos. Exercer a cidadania e efetivar a democracia é respeitar as escolhas e o direito de cada um, seja como indivíduo ou grupo; é reconhecer as diferenças e possibilitar a conquista e exercício de direitos por todos.