A eficiência dos instrumentos de controle da poluição, o caso do controle da poluição da água no Estado de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 1995
Autor(a) principal: Astrom, Jan Ake Lennart
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20190821-121111/
Resumo: O controle da poluição é uma tarefa que envolve uma estrutura inter-disciplinar, abrangendo desde aspectos de ética até questões ecológicas. O papel da economia, nesta estrutura, não se restringe ao cálculo da relação benefício/custo. Sua principal função é de formuladora de modelos que permitem compreender o processo da poluição e do comportamento dos agentes poluidores frente às políticas (e instrumentos) de controle da mesma. Com o objetivo de avaliar a eficiência do programa de controle da poluição em água, adotado no Estado de São Paulo, o presente trabalho é dividido em três partes. Inicialmente são discutidas as causas da poluição e as soluções "first-best" e "second-best". Na segunda parte são discutidos os modelos de funcionamento e quantificação dos instrumentos de controle da poluição. Finalmente são apresentados a situação da poluição aquática no Estado, a estrutura institucional correlata ao seu controle e a descrição da política adotada. Também é feita uma análise comparativa dos instrumentos entre si, permitindo identificar aqueles de maior aplicabilidade e a comparação dos mesmos com a política adotada no Estado de São Paulo.