Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Hoshika, Thais
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito privado; Direito público; Forma jurídica; Legal form; Legal norm; Legal relation; Legal subject; Norma jurídica; Private law; Public law; Relação jurídica; Sujeito de direito
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-23092022-081900/

A presente dissertação tem por objetivo, fundamentando-se no quadro teórico e conceitual de Evguiéni B. Pachukanis, investigar quatro momentos da forma jurídica: relação jurídica (forma sujeito de direito), norma jurídica, direito privado e direito público. Tais momentos são introduzidos ao longo do desenvolvimento da pesquisa no escopo da problemática da forma jurídica a partir de uma específica ordem de exposição, derivando sistematicamente as categorias, apreendendo nesse processo as relações internas entre esses momentos e suas principais determinações. Tal tarefa envolve tanto uma justificativa terminológica inicial da crítica à teoria geral do direito de Pachukanis, reconstruindo seu debate com o pensamento jurídico positivista, como a mobilização e incorporação de outras correntes do marxismo que têm por ponto de convergência o pensamento do filósofo que é objeto desta investigação. O ponto de partida efetivo da exposição começa com a forma elementar da forma jurídica, o sujeito de direito, e avança para momentos mais determinados (respectivamente, norma jurídica, direito privado e direito público), impondo-se como necessidade a articulação de vários elementos, como a forma política estatal e as variantes particulares da forma jurídica. Esse avanço é acompanhado de uma série de dificuldades e contradições provenientes tanto do objeto investigado como das divergentes interpretações do pensamento de Pachukanis. Ao fim, o trabalho consiste em apresentar um quadro conceitual mais rico em determinações, cujo resultado é a própria sistematização, introduzindo formas intermediárias indispensáveis ao avanço da investigação da especificidade histórica do direito no capitalismo, colocando em debate a própria extensão e limites da forma jurídica.