Desigualdades sociais na utilização de cuidados de saúde no Brasil e seus determinantes

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Cambota, Jacqueline Nogueira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acesso aos serviços de saúde; Decomposition; Economia da saúde; Equidade; Health care utilization; Horizontal equity
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-11062012-190139/

A equidade na utilização de cuidados de saúde deve ser considerada como questão central em qualquer política de saúde que pretenda contribuir para uma sociedade mais justa. Desse modo, o objetivo desta tese é analisar o desempenho da entrega de cuidados no Brasil em termos de equidade por meio de violações do princípio de equidade horizontal na utilização dos serviços de cuidados de saúde e da decomposição dos determinantes da desigualdade na utilização do cuidado relacionada à renda. A desigualdade na distribuição de cuidado médico pela renda é capturada por índices de iniquidade para a utilização de serviços de consultas médicas e internações hospitalares. Esses índices mostram se existem diferenças no uso de serviços de cuidados de saúde entre indivíduos com similares necessidades de saúde. Para explicar as causas da desigualdade, Wagstaff, van Doorslaer e Watanabe (2003) propõem que a medida do grau de desigualdade seja decomposta nas contribuições dos fatores explicativos do uso. A análise também considerou a perspectiva da desigualdade, o que permitiu observar não apenas desigualdades sociais mas também variações regionais na entrega de cuidados de saúde. Os resultados mostraram iniquidade horizontal pró-rico no uso de consultas médicas e pouca evidência de iniquidade no uso de internações. O padrão de iniquidade horizontal no uso se repetiu para todas as regiões, mas regiões menos desenvolvidas como, o Norte e o Nordeste, apresentaram maior grau de iniquidade. A decomposição da desigualdade mostra que contribuições de fatores de necessidades de saúde são principalmente pró-pobre, uma vez que pessoas mais pobres tendem a possuir maiores necessidades de cuidado. Por outro lado, as contribuições dos determinantes sociais foram bastante diversificadas. Renda e escolaridade contribuem para aumentar a distribuição pró-rico no uso de consultas e reduzir a contribuição pró-pobre no uso de internações hospitalares. A contribuição da condição de atividade foi, em geral, pró-pobre, podendo ser explicada pelo maior custo de oportunidade das pessoas ocupadas em procurar cuidados com a saúde. As contribuições dos plano de saúde e das desigualdades regionais são examinadas com maior atenção por serem alvo direto de políticas de saúde. Assim, contribuições pró-rico do plano de saúde e das desigualdades regionais poderiam ser reduzidas, por exemplo, por estratégias com foco em grupos de renda mais baixa e pela ampliação de recursos físicos e humanos das áreas menos desenvolvidas.