Avaliação de impactos ambientais de um projeto de mineração: um teste metodológico baseado em serviços ecossistêmicos.

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Rosa, Josianne Claudia Sales
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Environmental impact study; Estudo de impacto ambiental; Mineração; Mining; Qualidade de vida humana; Well-being human
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-18032015-151528/

A aplicação do conceito de serviços ecossistêmicos à avaliação de impactos ambientais (AIA) pode resultar em uma análise integrada dos efeitos sociais e ambientais de projetos e contribuir para solução de algumas das deficiências recorrentes da prática de AIA. Com objetivo de testar a aplicabilidade de uma abordagem de serviços ecossistêmicos (ASE) foi selecionado um projeto de uma nova mina de ferro, em Minas Gerais. O estudo de impacto ambiental (EIA) desse projeto foi elaborado segundo uma perspectiva tradicional, focada nas perdas ou danos potenciais aos recursos ambientais e culturais e suas respectivas mitigações. O projeto está localizado em uma região prioritária para conservação da biodiversidade e a sua população afetada é principalmente composta por agricultores de subsistência sem acesso a saneamento básico e outros serviços públicos. A coleta de dados foi feita mediante análise documental (EIA e seus complementos) e avaliações expeditas de campo (observação direta e mini surveys). A análise dos resultados se deu por meio da comparação entre os resultados obtidos pelo teste e as etapas do processo de AIA. Os resultados apontam que a ASE: (1) proporciona uma análise integrada dos impactos sobre os meios físico, biótico e social; (2) pode melhorar a determinação do escopo do EIA e consequente identificação e avaliação dos impactos; (3) permitiu identificar impactos adversos significativos que não foram descritos no EIA; (4) facilita a identificação e avaliação de impactos cumulativos; que: (5) nem todos os impactos identificados normalmente pela AIA podem ser identificados pela ASE; e (6) a escala de análise e coleta de dados da ASE deve ser de detalhe, considerando especialmente os beneficiários dos serviços impactados. O teste também permitiu identificar as limitações da ASE, que se dão principalmente devido à sua inerente complexidade, à falta de consolidação do conceito e à dificuldade de analisar alguns serviços, principalmente os reguladores. Apesar da complexidade da ASE, a integração do conceito de serviços ecossistêmicos à prática atual de AIA poderá promover uma reestruturação de algumas de suas etapas. Tal reestruturação conduz a uma melhor análise de impactos, desde que esta seja realizada de maneira integrada e em escala compatível com a identificação detalhada dos serviços e seus beneficiários.