A percepção da injúria racial e racismo entre os operadores do direito

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Matos, Camila Tavares de Moura Brasil
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cultural Studies of Law; Discourse; Discurso; Estudos Culturais; Injúria Racial; Judicial System; Poder Judiciário; Racial Injury; Racism; Racismo
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03102017-153049/

O objetivo deste trabalho é compreender e analisar a percepção da injúria racial e racismo entre os operadores do Direito, compreendidos pelos promotores de justiça e juízes. Para tanto, baseou-se nos estudos pautados na construção do discurso jurídico e pelos Estudos Culturais do Direito. Esses conceitos são importantes para a análise quantitativa de dados, visto que se realizou pesquisa empírica em direito no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo a fim de obter o levantamento de processos e inquéritos arquivados que versassem sobre crimes raciais contra pretos e pardos na cidade de São Paulo. Desta forma, é descrito todo o caminho metodológico percorrido para a pesquisa desde as buscas eletrônicas até a etapa de tratamento dos dados. Além disso, conceitos importantes como raça, cor, racismo e discriminação são estudados pelo manto da sociologia, já que o direito não consegue abranger estes conceitos em sua análise. Aponta como principais conclusões: o racismo afeta a percepção dos operadores do direito; os magistrados e promotores de justiça não enxergam o elemento racial contido nas ofensas verbais e condutas racistas promovidas pelos réus nos documentos jurídicos; os operadores do direito são influenciados por cultura jurídica que se apega às formas e procedimentos jurídicos, mais do que à situação fática de discriminação disposta em suas mesas.