Gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no Brasil: uma análise exploratória

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Cristo, Cinthia Sampaio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Financiamento da Saúde Bucal; Financing of the Oral Health; Normas Operacionais do SUS; Operational Norms of the SUS; Políticas de Saúde Bucal; Politics of Oral Health
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-15122023-102312/

Introdução- A trajetória percorrida pelo Sistema Único de Saúde, desde antes da sua definição constitucional em 1988, é caracterizada por constantes conflitos que são claramente observados nas perspectivas econômicas e políticas. Do ponto de vista econômico, o financiamento é tema presente durante todo esse processo de implementação e se caracterizou, ao longo destes anos, pela escassez de recursos e déficits orçamentários. A operacionalização do sistema é feita através de instrumentos regulatórios (normas operacionais) das atribuições de cada ente federado e dos critérios de repasse dos recursos financeiros. Este contexto descrito caracterizou também as definições das políticas para a área de saúde bucal (modelos assistenciais e financiamento). Objetivos - Identificar as características do gasto federal em ações ambulatoriais de saúde bucal através da análise das relações entre as normas operacionais e outras portarias com a produção assistencial desta área, no Brasil, no período de 1995 a 2006. Métodos - Realizou-se um estudo combinando as diferentes metodologias - quantitativa e qualitativa - onde o enfoque quantitativo deu-se através dos dados secundários disponibilizados no si te do DATASUS e o enfoque qualitativo deveu-se a compreensão do contexto histórico, através de pesquisa documental, que condicionou estes dados. Efetuou-se a correção dos valores monetários através da aplicação de um índice de preços (IGP-DI) e estes valores foram convertidos a preços de dezembro de 2008. A análise considerou a população total e os valores do orçamento total do Ministério da Saúde e do Produto Interno Bruto do Brasil no período estudado. Resultados - O gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no período estudado apresentou variações e foram observadas relações destas variações com as normas e portarias ministeriais publicadas. As definições destas normas e portarias que refletiram nos gastos com ações odontológicas ambulatoriais aconteceram em dois momentos principalmente, em 2001 e no período de 2004-2006. No ano de 2001 foram criados os incentivos para inserção das Equipes de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família e definiu-se a ampliação do Piso da Atenção Básica (PABA) com diversas ações, incluindo as de saúde bucal. O gasto federal com saúde bucal neste ano foi de R$ 624,04 milhões, significando 1,21% do orçamento do MS e R$ 3,59 por habitante. O período 2004- 2006 caracterizou-se pela implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, neste período observou-se um contínuo aumento no gasto federal com ações de saúde bucal chegando no ano de 2006 ao valor de R$ 832,62 milhões, significando 1,60% do orçamento total do MS e R$ 4,49 por habitante. Conclusões - O gasto federal com saúde bucal no Brasil foi definido segundo o modelo assistencial desenhado para a área e este passou por redefinições durante o período estudado. Observou-se, através dos gastos, o redirecionamento deste modelo assistencial com Política Nacional de Saúde Bucal em 2004, a partir de quando passa a haver um aumento importante e contínuo nos gastos federais tanto na atenção primária quanto na média e alta complexidade de saúde bucal dentro do SUS.