Normas \"universais\" em um universo de mulheres: trajetórias, trânsitos e fronteiras entre as Regras de Bangkok e as prisões de corpos desviantes

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Souza, Raissa Carla Belintani de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bangkok Rules; LGBT population; Mulheres; População LGBTI; Prisão; Prison; Regras de Bangkok; Trajectories; Trajetórias; Women
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-26012021-230631/

Este trabalho partiu da tentativa de compreensão sobre o acesso a direitos de mulheres LBTI (lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexuais) em conflito com a lei no estado de São Paulo, com enfoque na análise sobre o respeito a disposições normativas relacionadas ao gênero, especialmente das Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras, mais conhecidas como Regras de Bangkok. Partindo de pressupostos teóricos interseccionais, buscou-se traçar a trajetória de elaboração, de aprovação e de aplicação, no Brasil, das mencionadas Regras, considerando as escolhas dos processos e os atores neles envolvidos. Após essa reconstrução do percurso normativo, foi coletada a narrativa sobre a trajetória de mulheres LBTI migrantes egressas de unidades prisionais paulistas. A análise conjunta desses dois passos de pesquisa focou em como a efetividade de regras universais pode ser modulada por discursos e por trânsitos em espaços de poder, com o objetivo de, a partir da produção de conhecimento, auxiliar na superação das genéricas concepções e dos fatores excludentes que sustentam o sistema carcerário.