| Resumo: |
A tarefa de regular um mercado estruturado sob a forma de monopólio natural, como no caso da distribuição de gás canalizado no Brasil, implica assegurar o equilíbrio econômicofinanceiro das firmas reguladas, garantindo, ao mesmo tempo, modicidade tarifária e nível de excelência na qualidade dos serviços prestados. Para isso, a questão da formação de preços é crítica, pois envolve aspectos do excedente e sua distribuição. Por esta razão, dentre as atribuições do órgão regulador, destaca-se o estabelecimento de regras tarifárias que conciliem os interesses dos consumidores e da empresa regulada. Entretanto, a tarefa de desenhar tarifas justas é afetada pela assimetria de informações entre o órgão regulador e a firma regulada, em favor da última. Este trabalho sugere a incorporação da metodologia do Economic Value Added EVA® no processo de revisão tarifária. Tal incorporação, conforme demonstrado, permite ao regulador avaliar a geração de valor do setor e reduzir a assimetria informacional entre concessionárias e agência reguladora. Além disso, facilita o repasse de eventuais excessos de geração de valor aos consumidores, em benefício da sociedade. Palavras-chaves: Assimetria de informação, Economic value added (EVA®), gás canalizado, gás natural, geração de valor, revisão tarifária. |
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