Aspectos jurídicos societários dos planos de opção de compra de ações

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Sanjar, Márcio Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ações; Companhia aberta; Corporate law; Corporations; Opção de compra e venda; Sociedade por ações; Stock option plans; Variable remuneration
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-05122016-141022/

A presente dissertação tem por finalidade a análise dos principais aspectos jurídicos societários do tratamento dado aos planos de opção de compra de ações de emissão de sociedades por ações comumente designados stock option plans , especialmente quanto aos planos adotados por companhias abertas brasileiras. Para tanto, o estudo se inicia com a contextualização dos planos de opção no Brasil em face da chamada Teoria da Agência, bem como das normas atualmente aplicáveis ao referido instituto. Em seguida, por se tratar de questão intimamente relacionada, são discutidos determinados aspectos sobre a eventual natureza trabalhista dos planos de opção, para, então, proceder-se à análise das principais características dos stock option plans. Por fim, é apresentado o panorama atual das companhias abertas brasileiras que possuem um plano de opção aprovado por seus acionistas, como esforço da caracterização da evolução da forma de remuneração variável no Brasil.