O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Oliveira, Ana Paula Polacchini de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Fenomenologia; Filosofia do direito; Fundamental analysis; Hermenêutica (direito); Philosophy of being (philosophy of law); Proper-authentic; Public-publicity; The They
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11112011-101913/

Este trabalho remete seus esforços para uma investigação que indaga a possibilidade de autenticidade do fenômeno jurídico no público. O método, concebido no sentido de caminho, é trilhado a partir da analítica fundamental de Martin Heidegger, e da hermenêutica compreensiva de Hans-Georg Gadamer percebida sob o viés da via fenomenológica de investigação. O jurídico é constitutivo do ser humano existente, Dasein. Desse modo, o trabalho procura discutir o fenômeno jurídico, sua condição de autenticidade, o modo de ser tradicional do ente humano existente e a mundanidade que o constitui, sob a luz da filosofia heideggeriana do ser. Dasein é ontológico, reconhece esta existência e é interrogado quanto a ela. Dasein pode se mostrar como é, em sua autenticidade e propriedade, mas também pode ocultar-se de diversos modos. O impessoal, modo de ser preponderante do Dasein na cotidianidade, promove a dispersão do Dasein em seu ser-no-mundo, mediano e afastado e, determinado pela publicidade, obscurece o Dasein em sua propriedade. Assim considerando uma investigação do contexto em que se deu a emersão da analítica do ser tornou-se essencial. Uma vez lançadas as bases do pensamento heideggeriano e investigada a analítica fundamental, o modo de ser do direito que se conserva e se repete e que é ditado pela publicidade passa a ser questionado e a compreensão da juridicidade do Dasein no mundo circundante público abre possibilidades para o projeto autêntico na preocupação com o social.