Partidos, facções e comportamento parlamentar na democracia de 46

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Zulini, Jaqueline Porto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian Second Republic; coalizões partidárias; democracia de 46; facções; legislative majority; maioria legislativa; partidos; parties; party factions; presidential coalitions
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-29052012-163357/

A literatura é pródiga em apontar o facciosismo como a norma do sistema partidário vigente à democracia de 46. Em função das constantes cisões verificadas no interior das legendas, a coalizão de apoio ao Executivo no parlamento seria predominantemente concebida ad hoc. O objetivo deste trabalho foi investigar a procedência da referida tese, avaliando o comportamento dos legisladores nas votações realizadas na Câmara dos Deputados entre 1946 e 1964. As informações reunidas no estudo permitem contestar a interpretação usual, comprovando ser incomum a base governista precisar de auxílio externo para assegurar a passagem da própria agenda de trabalho. Somente nas gestões de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek as contribuições de membros de oposição se fizeram capitais para a aprovação dos programas do governo. Ainda assim, seriam as metas varguistas as mais dependentes deste tipo de subsídio. No quadro geral, o êxito administrativo das presidências decorreria do uso estratégico da verificação de quorum, um procedimento regimental que permitia tanto à situação quanto as demais legendas visualizarem a divisão de forças no plenário, minimizando o efeito-informação de Riker (1962). Desta forma, o governo pôde calcular a melhor estratégia política capaz de lhe certificar a vitória em plenário, independentemente da ajuda dos opositores