Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Arcaro, Renan Scapim
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Boa-fé; Constituição de 1988; Cooperação (Aspectos jurídicos); Cooperation; Effectiveness; Eficácia da lei; Good faith; Hermenêutica (Direito); Isonomia constitucional; Juízes; Principle audi alteram partem; Processo civil > Brasil; Solução de conflitos
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/

Diante da alteração paradigmática sofrida no direito brasileiro com o advento do atual Código de Processo Civil, inaugurou-se o modelo cooperativo de processo civil e diversas consequências foram pretendidas pelo legislador. Discutiu-se a inclusão de normas fundamentais na legislação infraconstitucional, a descentralização dos poderes do juiz, a inclusão de deveres para todos os sujeitos processuais e a nova dinâmica do princípio do contraditório. A primazia do julgamento de mérito e as disposições legais que demandam a superação de vícios formais conferem a feição do modelo processual analisado. O desenvolvimento dialético do processo e a implementação dos deveres de cooperação visam conferir efetividade ao provimento jurisdicional expedido, sendo a materialização do direito o fim visado por todos.