Das expectativas aos direitos de aprendizagem: uma análise das proposições curriculares para o ensino de língua portuguesa da cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Purificação, Maria Bento da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Curriculum proposals; Decolonization of the curriculum; Descolonização do currículo; Direitos; Expectations; Expectativas; Propostas curriculares; Rights
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48138/tde-29062023-101725/

A presente pesquisa aborda os documentos produzidos de 2006 a 2016 como referência curricular para o ensino de língua portuguesa na cidade de São Paulo que se organizam por expectativas ou direitos de aprendizagem. Para proceder à análise formulou-se a seguinte pergunta: Quais distanciamentos e proximidades existem entre as proposições curriculares para o ensino de língua portuguesa nas escolas da rede municipal da cidade de São Paulo no período de 2006 a 2016? Os objetivos estabelecidos foram: caracterizar as concepções de currículo adotadas nas propostas; observar a constituição histórica dos conceitos expectativas e direitos de aprendizagem; identificar as concepções de ensino de língua portuguesa, segundo o princípio das expectativas e dos direitos de aprendizagem, mapear e contrastar os conceitos do Círculo de Bakhtin nas proposições em tela. O procedimento metodológico foi de análise documental, numa abordagem qualitativa que permite usar documentos impressos como objeto de estudo para contrastá-los. Considerando a existência das teorias tradicional, críticas, pós críticas e pós-colonial, recorreu-se às produções de LOPES E MACEDO (2011), SILVA (2003) e GOODSON (2018) para saber em qual ou quais delas estão ancorados os documentos de referência curricular analisados. A análise dialógica do discurso com base no arcabouço teórico de BAKHTIN (2003, 2014 e 2022), a análise do discurso de MAINGUENEAU(2008 e 2017) e AUTHIER REVUZ (1990) revelaram as concepções de ensino de língua e a apropriação dos conceitos do Círculo de Bakhtin nas proposições curriculares. Os resultados da pesquisa evidenciaram que desde os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs - 1998) os conceitos de intelectuais do Círculo de Bakhtin e do próprio autor frequentam as propostas curriculares para ensino de língua portuguesa na Cidade de São Paulo, sejam elas mais tradicionais, tecnicistas, numa perspectiva mais instrumental, que orientam um currículo mais controlado e controlável, organizado por expectativas de aprendizagem; seja em um currículo crítico, descolonizado e emancipatório, que intenciona desvelar mecanismos de exclusão e pôr em debate as desigualdades que permeiam a organização da sociedade, estruturadas por direitos de aprendizagem. A investigação demonstrou ainda que as expectativas de aprendizagem são um neologismo curricular, que teve origem nos PCNs e influenciou propostas curriculares de outras redes de ensino. Quanto aos Direitos de Aprendizagem, têm sua gênese no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC 2012) com a pretensão de tornar efetivo o ideal de educação como direito, previsto na Constituição de 1988. Ao término do trabalho percebeuse que os construtos de Mikhail Bakhtin e dos teóricos do Círculo serviram à elaboração de propostas curriculares completamente distintas em seus propósitos e na projeção identitária dos sujeitos submetidos a elas.