Trabalho infantil nas ruas, pobreza e discriminação: crianças invisíveis nos faróis da cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Santos, Elisiane dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: child labor; cidadania; citizenship; crianças de rua; direitos humanos; discriminação; discrimination; human rights; pobreza; poverty; street children; Trabalho infantil
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/31/31131/tde-01032018-123114/

O presente estudo problematiza a questão do trabalho infantil nas ruas, a partir de uma perspectiva histórica, num cenário de desigualdade social, econômica e racial, que persiste nos dias atuais. Embora o Estado brasileiro tenha reduzido significativamente o trabalho infantil nas duas últimas décadas, persiste o contingente de 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, em todas as regiões do país, em diferentes segmentos de atividades econômicas. No cenário urbano, em grandes cidades como São Paulo, a população infantil nas ruas se intensifica, em trabalhos informais, em condições perigosas e precárias, nos faróis da cidade, principalmente no comércio ambulante e apresentações artísticas circenses, atingindo massivamente meninos negros, que estão invisíveis tanto nos dados do trabalho infantil quanto nas políticas sociais para o seu enfrentamento. Propõe-se uma análise do trabalho infantil nas ruas de São Paulo, a partir de levantamento de dados e pesquisa de campo na atividade de malabarismo. Busca-se desvelar realidades ocultadas, como o racismo e a pobreza estrutural, por uma ideologia do trabalho, que naturaliza essa violência praticada contra crianças pobres: torna invisível a criança como sujeito e a atividade nas ruas como trabalho. A invisibilidade social do trabalho infantil nas ruas também se revela nos dados gerais sobre trabalho infantil e nas políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como se demonstra nessa pesquisa, a partir da análise de dados, levantamentos censitários, entrevistas e diagnóstico das políticas públicas municipais no combate ao trabalho infantil.