Proposta de procedimento de accountability para o ciclo de ensino médio com base na avaliação de qualidade educacional contextualizada

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Soares, Fernando Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accountability; DEA efficiency; Educational quality; Eficácia escolar; Eficiência DEA; Ensino médio; Gestão pública; High school; Public management; Qualidade educacional; School effectiveness
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-08022021-101852/

A presente tese se concentra em contribuir para a área de controladoria pública, sob a temática de gestão pública aplicada à educação e propõe um procedimento de accountability para ciclo de ensino médio contextualizado à realidade socioeconômica e características dos estudantes. Em 2021, é o último ano de construção do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), o indicador oficial de accountability da educação básica brasileira, sendo necessário, portanto, a definição de seu destino. Este trabalho propõe a ampliação do monitoramento de resultados desejáveis no ensino médio para além da aprendizagem, mas também da inclusão e equidade, valores que possuem respaldo, tanto na constituição brasileira, quanto em acordos internacionais de que o país é signatário, como a Agenda 2030, representada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). A amostra utilizada para aplicação dos procedimentos propostos foi obtida da rede federal de São Paulo por dois motivos principais: i) a utilização de vestibulinhos como critério de ingresso de seus estudantes, nos anos de 2015 e 2016; e ii) pelo motivo de a rede federal ser considerada uma rede com recursos escolares adequados e homogêneos entre suas unidades. Estas duas características permitiram levantar premissas de proficiência inicial dos alunos, de atribuir igualdade de condições quanto aos recursos escolares entre as unidades selecionadas e, consequentemente, lançar luz sobre a análise da influência socioeconômica e características iniciais dos alunos nos resultados escolares ao final desta etapa de ensino. Quanto à metodologia, foi dividida em três etapas: i) análise de eficácia; ii) análise de eficiência; e iii) proposta de um indicador de accountability. A ideia de avaliação da eficácia e eficiência conjuntamente, adveio da evolução da Nova Gestão Pública que sugere a complementariedade entre os conceitos. Enquanto a eficácia avalia o alcance de um objetivo previamente estabelecido, a qualidade do resultado do serviço prestado e, consequentemente, se o direito à educação foi efetivado; a eficiência está associada à gestão dos processos escolares e à otimização dos recursos utilizados para que se alcance o melhor resultado possível. Na ausência de preceitos oficiais como metas e/ou objetivos a serem atingidos na análise de eficácia, adotaram-se critérios baseados na literatura de avaliação educacional. Na segunda etapa, para a avaliação de eficiência, foi utilizada a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA) com os recursos (inputs) nível de aprendizado inicial e heterogeneidade desse aprendizado entre os alunos ingressantes. Como resultados (outputs), foram utilizados proxies que representassem a inclusão, a aprendizagem e a equidade. O procedimento metodológico proposto permite monitorar os três resultados desejáveis no ensino médio; avaliar a distância que cada escola, aqui compreendidas como unidades tomadoras de decisão, está em relação ao objetivo/meta estabelecida (eficácia); avaliar a eficiência de processos internos, comparando-os empiricamente com outras unidades de mesma rede; destacar as unidades referências e que se credenciam a compartilhar as boas práticas utilizadas. Quanto aos resultados aplicados à rede federal de São Paulo é possível inferir que a rede possui resultados predominantemente eficazes e acima do esperado para o perfil socioeconômico de seus alunos. Em contrapartida aos bons resultados em aprendizagem e equidade alcançados pela rede, os resultados de inclusão, medidos por taxas de aprovação e taxas de conclusão, necessitam de uma maior atenção e ações para a sua melhoria.