Ano de defesa: |
2022 |
Autor(a) principal: |
Pacheco, Herlan Cássio de Alcantara |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-02022023-195559/
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Resumo: |
O objetivo da pesquisa é fazer uma discussão da organização territorial dos municípios brasileiros e de sua participação na dinâmica político-administrativa da federação brasileira. Para possibilitar este objetivo, é proposto uma Tipologia Geográfica de Municípios que busca evidenciar a diversidade de relações espaciais de vizinhança entre mancha urbana e território municipal que acontecem no país. Esta proposta tipológica tem a intenção de trazer uma abordagem geográfica para os debates sobre a quantidade de municípios no país e as dificuldades econômicas desses entes federativos. Foi observado que o debate público e acadêmico sobre essas dificuldades está majoritariamente centrado sob uma abordagem economicista e financeira, o que acaba negligenciando as desigualdades regionais do país e os \"ondes\" que perfazem a vida dos municípios. Na perspectiva deste trabalho entendese que as distâncias e a posição geográfica das áreas urbanas dos municípios são dimensões importantes que precisam ser levadas em conta em projetos que vislumbram extinguir municípios com base no nível de dependência financeira desses entes. Os resultados do mapeamento tipológico demonstram que a maioria dos municípios brasileiros são geograficamente isolados, mas com distâncias entre suas localidades urbanas variando de poucos quilômetros até centenas de quilômetros entre si a depender da região do país. Há uma proporção menor de municípios com presença de conurbação, mas estes se fazem presentes também no interior do país e entre cidades de pequeno porte, e não somente em regiões metropolitanas. No decorrer da pesquisa também é discutido que a dependência dos municípios em relação a União e aos Estados ocorre em função de aspectos da formação histórica do Estado brasileiro, das desigualdades regionais e do sistema tributário do país. Os resultados indicam que essa dependência é relativa a depender do ângulo com que se observa o problema. |
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