Discurso jurídico: constituição do ethos e orientação argumentativa

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Miranda, Daniela da Silveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: argumentação; argumentation; Court of Law; ethos projetivo; projective ethos; retórica; rhetoric; Tribunal do Júri
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8142/tde-23052012-134722/

Esta dissertação propõe-se a investigar o discurso jurídico, sobretudo, no que tange ao rito do Tribunal do Júri, salientando as estratégias argumentativas que contribuem para a construção do ethos. Partimos da hipótese de que o ethos pode ser projetado no auditório de acordo com a condução do orador, sem que esteja ligado somente ao locutor ou à imagem que constrói de si. Selecionamos uma sessão de julgamento de crimes contra a vida e analisamos o discurso dos partícipes desse rito judicial, em especial, do advogado de defesa e do promotor, para podermos observar o modo como constroem as imagens do réu e deles mesmos, numa tentativa de ganhar a adesão do júri. Os resultados apontaram para o fato de que os procedimentos utilizados possibilitaram a construção de um ethos do julgado que, estrategicamente, causou empatia e levou os jurados à adesão acerca das teses apresentadas sobre o fato ocorrido. Para os propósitos da pesquisa, foram adotados os construtos teóricos da Retórica (Aristóteles, 2005 [1354a]), da Teoria da Argumentação (Perelman e Olbrechts- Tyteca, 2005 [1958], entre outros), além das concepções específicas de ethos (Aristóteles, 2005 [1354a]; Meyer, 2007; Amossy, 2008; Aquino, 2010), e das Ciências do Direito (Marques, 1997; Ferraz Júnior, 1997; Figueira, 2008).