Marcas da medicalização na política educacional brasileira: a educação especial como situação emblemática

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Kelly Cristina dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Educação especial; Medicalização; Medicalization; Políticas pública; Public policy; Special education
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-09122019-162313/

A lógica medicalizante, presente em diferentes dimensões da vida, refere-se à redução de questões de ordem social, econômica, política, cultural à lógica biomédica, marcada pela busca por diagnósticos e intervenções do campo da saúde. Esse modelo de compreensão está presente na constituição de nosso tecido social e, portanto, é perceptível também nas políticas educacionais do país e em suas normativas. O presente trabalho propôs-se a compreender a movimentação da lógica medicalizante nos documentos que servem como diretriz da Educação, em geral, e da Educação Especial, especificamente, a partir dos preceitos da análise documental e do paradigma indiciário de Ginzburg (1989). Foram investigados os seguintes documentos: Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), Documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE), Plano Nacional de Educação (PNE) e Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. É possível perceber que os documentos analisados buscam afirmar enfaticamente o princípio da inclusão, ao garantirem o acesso à Educação a um público que historicamente foi alijado do espaço escolar comum. É possível ainda depreender dos documentos analisados tensões relativas à Educação Especial que dizem respeito, não apenas ao espaço em que o atendimento deve ser ofertado (instituições exclusivas, instituições inclusivas), mas às próprias concepções que orientam a definição do público-alvo da Educação. Ou seja, percebem-se contradições em relação a conceitos como deficiência e inclusão, assim como a processos relativos à oferta de atendimento educacional especializado. Tais tensões e contradições são intensificadas por aspectos constitutivos da política educacional, tais como o financiamento da educação, a parceria público-privada e as avaliações de larga escala, posto que fortalecem concepções individualizantes sobre desempenho, em detrimento de leituras sociais, culturais, econômicas sobre os fenômenos educacionais.