A justiça abandonada?: Posner e as limitações do raciocínio econômico e pragmático no campo do direito

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Abdouch, Rafael Parisi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Economia; Economics; Filosofia da linguagem; Jurisprudence; Justiça; Justice; Philosophy of language; Richard Posner; Teoria do direito
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-144741/

Este trabalho busca mostrar que não se pode conceber o direito como um \"saber sem fronteiras\" e se dirige especificamente contra uma concepção que negligencia os limites entre o direito e a economia, presente, sobretudo, nos movimentos da análise econômica do direito e no pragmatismo jurídico. Busca, ainda, mostrar que esses movimentos cometem esse erro por não terem enfrentado importantes questões trazidas ao direito pela filosofia da linguagem. Tendo como referências, de um lado, a filosofia da linguagem de base wittgensteiniana e, de outro, a tradição aristotélico-tomista, este trabalho sustenta que o direito e a economia constituem-se como saberes distintos porque têm uma distinta condição de inteligibilidade: o direito tem-na na justiça, a economia na eficiência. A justiça e a eficiência podem conviver harmonicamente, mas quando houver embate entre elas, caberá ao jurista, dentro do seu campo, assegurar a solução justa, mesmo quando ela não seja a mais eficiente.