Tensões entre feminismo e direito

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Gabriela Biazi Justino da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direitos da mulher; Discriminação; Discrimination; Equality; Feminismo; Feminist theory; Gender; Gêneros (Grupos sociais); Law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25092020-163527/

A dissertação teve como objetivo geral identificar os contornos e principais fundamentos das críticas feministas ao direito, ao Estado e a teorias da justiça, evidenciando as tensões presentes nas discussões sobre a temática. Para tanto, sistematiza e coloca em diálogo os argumentos e posições de duas teóricas: Catharine MacKinnon e Martha Nussbaum. O objetivo geral da pesquisa, portanto, foi analisar esses dois projetos teóricos distintos e compará-los, a fim de iluminar pontos relevantes da crítica feminista ao direito. Os objetivos específicos que orientaram o presente trabalho foram: i) analisar as linhas gerais dos diagnósticos das autoras sobre a desigualdade de gênero; ii) compreender as diferentes interpretações sobre o papel do Estado e do direito ou formulações normativas sobre a justiça que se relacionam com a igualdade de gênero; iii) identificar tensões entre feminismo e direito. A primeira autora, Catherine MacKinnon, apresenta um diagnóstico de dominação masculina e uma proposta de análise feminista do Estado e do direito, formulando um exame crítico das potencialidades e limitações do direito no enfrentamento à subordinação das mulheres. Martha Nussbaum também formula reflexões a desigualdade de gênero e, ademais, apresenta uma teoria normativa de justiça com base numa concepção liberal de feminismo. Por fim, este trabalho explora as relações entre os paradigmas teóricos das autoras, bem como mapeia as principais críticas a elas endereçadas por outras autoras do campo. O exame das convergências e dos contrastes entre as formulações das autoras demonstram a complexidade dos debates sobre os horizontes e estratégias da luta pela igualdade de gênero. A partir dessa análise, a dissertação apresenta, como considerações finais, as tensões que perpassam as relações entre direito e igualdade de gênero.