Onde mora o trabalho? Gênero, raça e classe nos movimentos sociais urbanos por direitos

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Góis, Tainã
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Collective Labor Law; Divisão do trabalho > Brasil; Feminism; Feminismo > Brasil; Labor Law; Movimentos sociais > Brasil; Relações de gênero > Brasil; Relações étnicas e raciais > Brasil; Sindicalismo > Brasil; Social Movement; Social Reproduction; Trabalho feminino > Brasil
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-02052021-234144/

Este trabalho será centrado em encontrar elementos de aproximação e distanciamento entre os movimentos sindicais e os movimentos sociais a partir do ponto de vista da regulamentação estatal de proteção ao trabalho. Para tanto, utilizarei como ponto de partida um estudo de caso junto às mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), principalmente em sua atuação na cidade de São Paulo. Com o aporte das teorias críticas de gênero e de raça, principalmente as que partem da comparação valorativa entre trabalho produtivo e reprodutivo, analisarei os dados por meio de que o enquadramento legal do Direito do Trabalho geraria uma conformação restrita do que se entende por trabalho, que desconsidera a estruturalidade de gênero e de raça na divisão social do trabalho e consequentemente o afastamento das mulheres, por força da divisão sexual do trabalho e da divisão racial do trabalho, das formas de trabalho formais que permitem a organização em torno da luta sindical tradicional. Essa hipótese pretende entender como a regulamentação do trabalho, instituída pela mediação Estatal do conflito capital-trabalho, criaria uma instituição focada na necessidade do capital na divisão sexual do trabalho na produção, deixando num vácuo normativo as demais formas de trabalho não imediatamente geradoras de lucro. A partir das discussões da Teoria da Reprodução Social, esse trabalho irá buscar compreender as limitações e potencialidades do Direito, para verificar elementos de aproximação e distanciamento entre os movimentos de moradia e o movimento sindical.