Agricultura familiar e mercados institucionais: horizontalidades no uso do território à produção e consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Ramos, Soraia de Fátima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura - Alimentação - Saúde - Território; Agricultura Familiar - Agroecologia - Segurança Alimentar e Nutricional; Alimentação Escolar - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Not available; Políticas Públicas - Estado - São Paulo; Uso do Território - Sistemas Técnicos Agroalimentares
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-27082019-144418/

Introdução - Na fase histórica do capitalismo neoliberal, o cerne das contradições sociais exibe novas feições atribuídas aos Estados nacionais diante do crescente poder das grandes corporações sobre os fluxos materiais e imateriais no processo de produção e consumo de alimentos. Na dialética que compõem os usos dos territórios, emergem pressões dos movimentos sociais no sentido de valorizar as autonomias e singularidades dos lugares como resistência ao imperativo de homogeneização dos sistemas técnicos agroalimentares. No Brasil, o século XXI corresponde à elaboração de um conjunto de políticas públicas de caráter social, entre as quais estão as iniciativas aos agricultores familiares. Objetivo - Compreender os desafios e potencialidades da produção agrícola familiar perante as novas dinâmicas ao uso agrícola do território no estado de São Paulo. A questão norteadora examinou se os mercados institucionais aos agricultores familiares estimulam à transição agroecológica, a ampliação de circuitos curtos de comercialização e a promoção da saúde humana e ambiental. Métodos - As premissas da ciência agroecológica, os avanços no campo da saúde global e a teoria geográfica de Milton Santos, ancorada no par de conceitos horizontalidades/verticalidades, subsidiaram a investigação do uso agrícola do território em razão da reorientação, desde 2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva, mediante entrevistas semiestruturadas e questões em aberto. Há a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa e consentimento esclarecido dos informantes. Os sujeitos entrevistados constituem-se por agricultores familiares, gestores públicos de assistência técnica rural e nutricionistas de oito municípios em Áreas de Preservação Ambiental no estado de São Paulo: Joanópolis, Juquitiba, Nazaré Paulista, Piedade, São Lourenço da Serra, São Luis do Paraitinga, Tapiraí e Ubatuba. Utiliza a triangulação de fontes como procedimento metodológico para a coleta e o processamento dos dados levantados. A interpretação do material coletado seguiu os preceitos da \'análise de conteúdo\'. Resultados - Os municípios compõem situações geográficas singulares em relação à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Da perspectiva dos agricultores, as compras públicas estimulam a geração de renda com a diversificação de canais dos circuitos curtos de comercialização; colaboram com a transição aos sistemas técnicos orgânicos e agroecológicos; e influenciam na melhoria da saúde e segurança alimentar e nutricional dos próprios sujeitos produtores de alimentos. Há desafios para uma gestão coletiva das diretrizes do programa e na organização social dos agricultores. A articulação local dos agentes públicos de diferentes esferas governamentais, e entre estes e os produtores rurais, revelam os distintos graus de adesão, apreensão dos objetivos e participação da sociedade no monitoramento da política. Conclusão - O Estado brasileiro, contrapondo à tendência de verticalização do processo produtivo à alimentação, segundo a lógica e interesses das transnacionais do setor agroalimentar, tem impulsionado uma atmosfera à construção de horizontalidades que aproximam a produção do consumo com repercussões na saúde global. Os mercados institucionais acenam com boas perspectivas aos agricultores familiares orgânicos e agroecológicos colaborando ao retorno, inserção ou permanência de uma diversidade de sujeitos produtores de alimentos no campo.