Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2022 |
Autor(a) principal: |
Guedes, Tathiane Modolo Martins |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-114728/
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Resumo: |
A partir da discussão sobre o crescimento do desmatamento e do aumento do estresse hídrico em municípios no bioma amazônico, formas de se realizar a recarga hídrica passou a estar na agenda política destes municípios. Os dados nacionais demonstram que são altos os índices de desmatamento legal e ilegal, de modo que, o desflorestamento foi incluído na pauta mundial de meio ambiente. Nota-se que as tradicionais políticas públicas punitivas de combate ao desmatamento e a legislação existente, não são suficientes para garantir a preservação ambiental. Pondera-se que, a aprovação recente da lei que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, pode ser um incentivo adicional à conservação do meio ambiente. Assim, implementar a nova legislação nacional de PSA, de forma uniformizada, mediante a precificação e remuneração como prática de mercado, pode ter um papel importante à proteção do meio ambiente no país. Como problema de pesquisa, delimitou-se o seguinte: a partir das experiências vivenciadas no Projeto Olhos D\'Água da Amazônia, quais os possíveis desafios e oportunidades para se implementar a PNPSA em outros municípios? Mostrou-se pertinente para o estudo, descrever a trajetória da tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, para uma compreensão aprofundada de seu texto. Também realizar o estudo do caso do Projeto Olhos D\'Água da Amazônia, que se desenvolveu no município de Alta Floresta-MT e promoveu a recuperação de áreas estratégicas, próximas a nascentes. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, e da pesquisa qualitativa e exploratória, com a utilização de entrevistas semiestruturadas, o trabalho tem os seguintes objetivos (i) analisar, sob uma perspectiva histórica, a concepção do instituto do PSA nacional e internacionalmente; (ii) detalhar a trajetória da tramitação da lei institui a PNPSA, para trazer à investigação os argumentos dos diversos atores envolvidos, comparando-se o texto final e o proposto; (iii) verificar no Projeto Olhos D\'Água da Amazônia, quais foram os principais desafios e oportunidades na implementação do PSA. Por fim, com base no estudo de caso no bioma amazônico e no conteúdo geral da pesquisa, concluiu-se que os principais desafios enfrentados no estudo foram a necessidade de criar uma legislação própria para implementar o PSA, as dificuldades em acessar uma fonte robusta e perene de financiamento para futuros programas, o desconhecimento da população sobre o tema. Sobre as oportunidades, constatou-se que houve a conscientização dos proprietários de terras sobre a conservação, a exclusão do município da lista de principais desmatadores do país, a regeneração de áreas estratégicas degradadas. Por fim, elaborou-se propostas de melhorais e novas estratégias para a manutenção de programas de PSA no Brasil, como a vinculação dos programas de PSA a programas de crédito de carbono, a organização dos prestadores de serviços ambientais, em cooperativas para acesso à crédito junto à iniciativa privada. |