Apoio à tomada de decisão para identificação de áreas prioritárias para implementação de Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Zenilda Ledo dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura; Agriculture; Áreas prioritárias; Ecosystem services; Multifunctional restoration; Pagamentos por serviços ambientais; Payment for environmental services; Priority areas; Restauração multifuncional; Serviços ecossistêmicos
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11140/tde-05112024-095325/

A preservação ambiental tem ganhado foco devido à crescente conscientização sobre os impactos negativos das atividades humanas no meio ambiente. Este cenário impulsiona a busca por soluções sustentáveis e políticas públicas eficazes para a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), estabelecida pela Lei nº 14.119/2021, visa estimular projetos que melhorem serviços ecossistêmicos essenciais à qualidade de vida. Dada a ampliação desses programas de PSA nas esferas municipal, estadual e federal, foram objetivos deste trabalho: (i) mapear áreas prioritárias em escala municipal para participação no Programa de PSA em áreas que maximizem os benefícios ecossistêmicos (ii) adaptação metodológica para aplicação em outros municípios brasileiros e (iii) abordar as percepções, potencialidades e limitações da implementação de políticas públicas ambientais. Dessa forma, essa dissertação estruturou em três capítulos, sendo que o Capítulo 1 apresentou uma breve revisão bibliográfica sobre o as políticas ambientais. O Capítulo 2 apresentou a identificação das áreas prioritárias para implementar ações de PSA no município de Piracicaba-SP utilizando analise multicritério e abordou a adaptação metodológica para aplicação em outros municípios. E no Capítulo 3 abordou, por meio de relatoria da autora, a percepção das potencialidades e as limitações na implementação de políticas públicas ambientais. Por fim, concluiu-se que a colaboração entre governo, ciência e produtores rurais são essenciais para a implementação eficiente das políticas ambientais e garantir a maximização de serviços ecossistêmicos nos processos de restauração.