Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Ferolla, Luna Marquez |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-09102019-120243/
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Resumo: |
Este trabalho tem como principal objetivo investigar os efeitos do Programa Saúde na Escola (PSE) em indicadores municipais de saúde. O PSE é uma política pública federal intersetorial instituída em 2007 para fomentar e subsidiar ações de promoção, prevenção e atenção à saúde na rede pública de educação básica no âmbito municipal. O delineamento do trabalho se baseia nas recomendações de duas frentes teóricas: 1) Quanto à associação entre educação e saúde, adota-se a premissa da causalidade e o pressuposto de que crianças e adolescentes podem assumir papel multiplicador. 2) No tocante à pela perspectiva da gestão pública, são seguidas as diretrizes conceituais da corrente que trata de ações intersetoriais para saúde, com foco em monitoramento. A partir desse arcabouço teórico, desenhou-se um quadro descritivo sobre o PSE, por meio da análise de documentos oficiais e revisão sistemática integrativa da literatura. Em seguida, a investigação dos efeitos do programa se deu por meio de análise longitudinal multivariada de dados em painel para os municípios brasileiros, entre 2007 e 2018, com as variáveis: dados do PSE relativos a alunos, equipes de saúde da família e recursos financeiros (independentes); indicadores de saúde referentes às ações educativas realizadas nas escolas (dependentes); características dos municípios (moderadoras). Para definição da amostra, traçou-se um panorama do nível de participação dos municípios, considerando frequência e desempenho. Em seguida foram realizadas análises por regressão linear com efeitos mistos e análise de covariância, a partir de grupos de comparação formados por estratificação em faixas populacionais e pareamento por escore de propensão. Os resultados mostram alta variabilidade no nível de participação, com descontinuidade na adesão e no cumprimento de metas. Constatou-se também heterogeneidade quanto ao perfil dos municípios entre aqueles que nunca aderiram e os que têm assiduidade e bom desempenho. Dentre os assíduos, o desempenho é considerado baixo. Há indícios de efeito positivo do programa em parte dos cenários avaliados, no entanto, não há confirmação da diferença entre os grupos pelas análises de covariância. Ressalta-se a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de monitoramento do PSE, cujas deficiências podem explicar, em parte, a ausência de significância estatística nos testes realizados. As principais contribuições do trabalho são: compêndio da literatura acerca da relação entre as áreas de interesse; levantamento dos prós e contras do programa; compilação dos dados constantes nos atos normativos referentes ao PSE; identificação de inconsistências pela confrontação dos dados coletados; construção de um quadro da participação dos municípios no programa; observação de indícios de efeito positivo nos indicadores analisados; apontamento de pontos passíveis de melhoria no monitoramento do PSE |
