A organização do serviço funerário no município de Ribeirão Preto: o cuidado com o corpo morto

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Grimm, Lilian Christiane Andrade
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Assistência ao óbito; Body handling; Cadáver; Corpse; Death assistance; Funeral services; Manejo do corpo; Mortuary practices; Práticas mortuárias; Serviços funerários
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-17112023-101208/

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar o cuidado com o corpo morto no município de Ribeirão Preto, desde o momento do óbito até o seu sepultamento. A necessidade de entender este cuidado surgiu frente a dificuldades do Serviço de Investigação, Coleta, Análise de Estatísticas Vitais (SICAEV) responsável pelos sistemas de informação de mortalidade (SIM) e nascidos vivos (SINASC), como também pela vigilância do óbito dentro da Secretaria de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto, em dar resposta às inúmeras questões e demandas referentes ao manejo do corpo morto no município. Trata-se uma pesquisa documental, descritiva de abordagem qualitativa e o caminho metodológico se constituiu de revisão de literatura para amparar o referencial sobre o tema, estudo das legislações municipais, estaduais e federais sobre o assunto e análise de documentos obtidos nos acervos da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Arquivo Municipal e Cemitério da Saudade. Para a construção do fluxograma deste cuidado foram observadas as rotinas de trabalho de cada setor envolvido no manejo do corpo morto abordando todas as etapas do processo. Ao avaliar as legislações, estas mostram que a prestação do Serviço Funerário é considerada como de interesse público local e a sua normatização de competência municipal. Porém, a construção do fluxograma do caminho percorrido pelo corpo morto mostra a complexidade deste processo de cuidado e que compreende muito mais que o serviço funerário; abrange também a assistência ao óbito e o manejo de corpos não reclamados e não identificados que vêm a óbito no município. Não há uma legislação que abarque toda esta complexidade e com isto há uma lacuna que faz com que muitos municípios não se responsabilizem ou mesmo entendam seu papel na gestão deste cuidado. Conclui que o município de Ribeirão Preto apresenta problemas em todas as esferas deste cuidado devido à ausência da gestão municipal como protagonista e que será necessária uma reorganização por parte do município para que o corpo morto seja cuidado na sua integralidade, respeitando sua dignidade conforme previsto na Constituição Brasileira.