Instrumentos de política fundiária urbana: o técnico e o político na questão do uso do solo

• Ano de defesa: 1993
• Autor(a) principal: Fernandes, Agnes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Geografia urbana; Not available; Políticas públicas; Uso do solo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-05122022-182243/

A compreensão do urbano deve se dar com base no entendimento dos efeitos do processo de urbanização sobre os diversos grupos sociais e o meio ambiente. Considerando os diversos agentes que atuam no espaço urbano e os interesses de classe em jogo. No processo de produção, apropriação e consumo do espaço urbano, o estado desempenha importante papel, através da dotação de infra-estrutura e serviços, e da elaboração e implementação de políticas públicas, fatores estes, condicionantes de alterações no valor da terra urbana. Com o crescimento das cidades, o papel desempenhado pela oferta de infra-estrutura e serviços públicos torna-se fator condicionante da estrutura intra-urbana e da distribuição da população no espaço. Associado a esse mecanismo surgem as práticas especulativas que, através da retenção de terrenos, reforçam a segregação espacial e contribuem para os altos custos de urbanização. Esta prática tem colaborado para o aumento da enorme dívida social urbana existente nos pais. As políticas urbanas, de caráter puramente urbanístico, implementadas pelo estado, nos últimos anos, não tem conseguido sequer impedir o crescimento dessa dívida social