Financiamento da geração hidrelétrica de grande porte no Brasil: evolução e perspectivas

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Carvalho, Milene Clifford
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: BNDES; Brazilian Electric Sector; Energy Policy; Financiamento; Financing; Hidroeletricidade; Hydropower; Política Energética; Power Plants.; Setor Elétrico Brasileiro; Usinas de Energia Elétrica.
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-17062013-141719/

A indústria de energia elétrica é caracterizada por sua importância no planejamento estratégico de um país, uma vez que o crescimento e desenvolvimento socioeconômico são respaldados pela disponibilidade energética nacional. Nesse sentido, a expansão da capacidade de geração, transmissão e distribuição são essenciais para o acompanhamento da evolução econômica e para a inserção social. Com base na atual configuração da matriz energética brasileira e no plano de expansão de energia elétrica, o planejamento de investimentos em projetos de geração é importante para suportar o desenvolvimento do país e o financiamento desses projetos é fundamental para que o planejamento seja cumprido. Nesse contexto, o presente trabalho analisa a evolução das formas de financiamento adotadas nos empreendimentos de geração hidrelétrica de grande porte no Brasil, bem como busca identificar fontes alternativas de recursos adequadas às características desses projetos. Para isso, aborda-se o histórico do setor elétrico brasileiro, que alterna entre períodos de predomínio de investimentos públicos. Posteriormente, discute-se a dupla função do poder político, seja por defender os recursos naturais objetos de concessão, seja pela busca de atratividade de investimentos no setor de energia elétrica, e a atuação do BNDES como agente financiador da expansão de energia, com base no modelo Project Finance. As principais características do modelo de Project Finance são apresentadas no capítulo 4 e aborda-se seu aparecimento no Brasil e, mais especificamente, no desenvolvimento do setor elétrico brasileiro. Além disso, investiga-se como os critérios ambientais, relevantes nos empreendimentos de grande porte, interagem com a regulação e com a concessão de financiamentos. Por fim, analisa-se os financiamentos recentes das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, a evolução das políticas praticadas pelo BNDES e as possíveis alternativas de fontes de recursos para investimentos em infraestrutura e, portanto, empreendimentos hidrelétricos de grande porte.