Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Corregliano, Danilo Uler |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08122014-101712/
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Resumo: |
As reflexões aqui propostas buscam compreender a maneira com que o Poder Judiciário brasileiro se posiciona diante das greves, principalmente a partir da greve dos petroleiros em 1995. Trabalha-se com a hipótese de um sistema de controle judicial do Direito do Trabalho. Para tanto, são analisados tanto a greve quanto este sistema, mediante uma leitura crítica da doutrina jurídica, política e sociológica correspondentes. Estabelecendo-se estas determinações estruturais, torna-se possível caracterizar o assim chamado sistema de controle judicial em uma de suas funções primordiais na totalidade capitalista, qual seja a interdição do expediente grevista. Na sequência, concretiza-se a leitura a partir da cadeia de acontecimentos que marcaram aquela experiência grevista dos petroleiros, seguida por outras tendências jurisprudenciais. O estudo se completa com a análise acerca das possibilidades e limites para a neutralização dos mecanismos de controle deste sistema. |
