Os contratos dos dízimos da Bahia setecentista: economia, sociedade e fiscalidade (c.1724 - c.1770)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Santos, Iara Dias dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bahia; Contracts of the tithes; Contratos dos dízimos; Economia; Economy; Fiscalidade; Taxation
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-30112018-114735/

Este trabalho tem por fito analisar os contratos dos dízimos no período colonial entre os anos de 1724 a 1770, definindo os contratos como uma forma de negociação entre os comerciantes e a Coroa, na qual ambos se beneficiavam deste sistema. Os impostos, especificamente o dos dízimos constituíram como um dos principais tributos da colônia, e mesmo tradicionalmente religiosos eram administrados pela Coroa Portuguesa na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Cristo, como uma renda régia que custeava tanto despesas eclesiásticas, quanto administrativas. A arrecadação dos dízimos, por sua vez, se deu através do sistema de contrato, sendo arrendada por agentes privados em leilão, e depois de celebrada a arrematação e estabelecidas as condições e obrigações, a administração do contrato corria por conta e custo do contratador. Os gêneros de maior arrecadação do dízimo era o açúcar e o tabaco, principais mercadorias de exportação da Bahia. Assim, a cobrança de impostos foi importante para a manutenção do Império Português e para a formação de grupos mercantis através de uma política de acordos entre a Coroa e os homens de negócio.