Estereótipos de gênero sobre mulheres vítimas de estupro: uma abordagem a partir do viés de gênero e dos estudos de teóricas feministas do Direito

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Almeida, Gabriela Perissinotto de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: bias; Estereótipos; estupro; mulheres; rape; stereotypes; viés; women
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-093155/

Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância no cotidiano da sociedade e do Judiciário. Mulheres retratadas como mentirosas, vingativas e loucas têm seus depoimentos valorizados apenas se corresponderem ao ideal de mulher honesta e se parecerem ter sido vítimas; caso contrário, com frequência - e bastante rapidez -, podem passar de vítimas a culpadas. Esses e outros estereótipos comumente associados às mulheres, como veremos, são utilizados como atalhos cognitivos no processo de tomada de decisão e atuam no sentido de tolher o acesso das mulheres à justiça, além de serem formas de violência institucional, praticadas pelo Estado e seus agentes. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é identificar quais são os principais estereótipos que dificultam o acesso das mulheres à justiça em casos de estupro. Para tanto, analisaremos sentenças de 1º grau do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, do ano de 2016. Esperamos que a identificação desses estereótipos auxilie a formulação de políticas públicas que visem mitigar esses estereótipos e seus efeitos e, assim, garantir a efetividade do acesso das mulheres à justiça.