Políticas de saúde e educação na Colômbia e a produção de mecanismos de medicalização na infância

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Tejada Mendoza, Ana María
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Colombia; Colômbia; Cultural-historical approach; Educação escolar; Enfoque histórico cultural; Health; Medicalização; Medicalization; Processo de escolarização; Saúde; Schooling
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-17022020-153641/

Esta pesquisa teve por objeto de estudo um modelo de atenção em saúde voltado às crianças que apresentam dificuldades na escolarização. A perspectiva crítica em Psicologia Escolar e Educacional, com destaque para o Enfoque Histórico Cultural, bem como para os estudos sobre colonialidade na perspectiva de Aníbal Quijano, constituíram o referencial teórico-metodológico da pesquisa. Quanto ao objetivo principal, buscou-se investigar o processo de atendimento realizado na saúde com crianças que apresentavam problemas no desenvolvimento e no processo de escolarização. Quanto aos objetivos específicos, procurou-se: a) caracterizar queixas escolares em função das razões e expectativas que as motivaram; b) identificar e analisar estratégias de intervenção da equipe de saúde perante a demanda; c) compreender o fluxo de encaminhamentos de escolares para a área da saúde; d) verificar e analisar concepções de aprendizagem e de desenvolvimento subjacentes às dificuldades de escolarização por parte dos profissionais da área da saúde. O estudo foi realizado numa instituição de saúde na cidade de Cali - Colômbia. Tendo em vista as bases do Materialismo Histórico Dialético, buscou-se compreender articulações e contradições que compunham o fenômeno estudado. Deste modo, foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: 1) revisão na base oficial de registros estatísticos sobre diagnósticos de saúde mental alusivos a transtornos de aprendizagem e de comportamento em população infantil; 2) análise de 30 prontuários de atendimento a escolares na área da saúde, os quais foram escolhidos seguindo a tendência mostrada pela estatística oficial municipal, sobre os diagnósticos mais frequentes das crianças atendidas nos anos de 2014, 2015 e 2016, das quais foram selecionadas 10 por cada ano; 3) entrevistas com profissionais da área da saúde da instituição abordada, bem como com representantes do governo municipal; 4) triangulação das informações para obtenção dos resultados, utilizando a análise de conteúdo. Foram criadas categorias de análise das três fontes de dados, chegando às seguintes conclusões na triangulação das informações: O modelo estudado constitui-se uma modalidade de atendimento clínico tradicional, universal, fragmentado e individualizante que envolve, invariavelmente, diagnósticos meramente descritivos e classificatórios, segundo as categorias abstratas do DSM e do CID 10. Nesse sentido, o trânsito de escolares para o setor da saúde no modelo estudado na Colômbia corresponde aos elementos do processo de escolarização, que são entendidos, explicados e classificados, pelo campo da educação e da saúde, como características individuais e biológicas das crianças atendidas. O expressivo leque de diagnósticos de saúde mental nos escolares denota uma compreensão e abordagem que retira a materialidade histórica e cultural da personalidade e do desenvolvimento da criança, explicada pela base biológica, entendimento ideológico, historicamente construído a partir de matrizes de conhecimento coloniais, em sua maioria norte-americanas, que mantêm um olhar que justifica o deslocamento de questões escolares para a área da saúde. Nesse sentido, constatamos que os profissionais e o modelo estudado não compreendem a Educação como força promotora e produtora do desenvolvimento, produzindo práticas medicalizantes e patologizantes que reforçam antigos e ineficazes esquemas de enfrentamento do fracasso escolar. Defendemos, nesta tese, a necessidade de revisão e mudança de paradigma para formação e atuação dos profissionais da saúde e da educação na Colômbia, considerando o Enfoque Histórico Cultural, que apresenta fundamentos teóricos práticos consistentes para uma formação e atuação que consideram os determinantes sociais, políticos, culturais e pedagógicos constituintes do processo de escolarização da infância na América Latina