O conceito de direito à saúde: introdução ao entendimento do papel das instituições relacionadas a este conceito em Quito, Equador entre 1997-1999

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Vélez González, Myriam Elizabeth
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito à Saúde; Not available; Saúde Pública
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-01042020-120803/

Este trabalho tem como objetivo descrever e identificar conhecimentos sobre direito à Saúde dos atores sociais - institucionais das áreas jurídicas e de saúde, na busca de relações de interdisciplinariedade em um contexto específico, localizado em Quito - Equador. O Estudo desenvolveu-se partindo do enunciado \"Direito à Saúde é um direito humano fundamental, sendo responsabilidade do Estado garanti-lo\" , o qual está legitimado na Organização mundial da Saúde e especificado na Constituição equatoriana. Sustenta-se teoricamente na recuperação retrospectiva desse conceito dentro da Organização do Estado desde suas ongens. Com a participação dos atores institucionais, recuperam-se suas declarações. As informações, através da análise dinâmica das mesmas, permitiram identificar os conhecimentos em torno do conceito de Direito à Saúde, em um estudo qualitativo de tipo descritivo - comparativo, que as recupera e categoriza, demonstrando muitas contradições entre a doutrina e a prática. Concluiu-se que o direito à Saúde está reconhecido como um Direito humano fundamental garantido pelo Estado no sentido teórico. No entanto, em sentido prático transforma-se em um ideal que ainda não está realmente desenvolvido no Estado equatoriano. Recomenda-se a difusão de conhecimento para inserir uma nova dimensão desse conceito na população do Equador, através da criação e desenvolvimento de programas educacionais nos diferentes níveis de instrução.