Caminhos e descaminhos do Fator Acidentário de Prevenção (FAP): análise histórica de uma política de saúde do trabalhador no Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Bridi, Leonardo Rodrigues Thomaz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accident Prevention Factor; Acidente do Trabalho; Activity System; FAP; Fator Acidentário de Prevenção; Historical-Cultural Activity Theory; Occupational Health Surveillance; Política de Saúde do Trabalhador; Saúde do Trabalhador; Sistema de Atividade; Teoria da Atividade Histórico-Cultural; Vigilância em Saúde do Trabalhador; Work Accident; Worker's health; Worker's Health Policy
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-13042023-151838/

Introdução - O Brasil apresenta, historicamente, índices alarmantes de acidentes do trabalho. No ano de 2010 foi implantada, no país, a política pública do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com intuito de incentivar a melhoria das condições de trabalho e da Saúde do Trabalhador, estimulando empresas a implementarem políticas mais efetivas da saúde e segurança do trabalho para reduzir a acidentalidade. Objetivo - Identificar desafios e limitações da política pública instituída pelo Fator Acidentário de Prevenção e a saúde do trabalhador brasileiro, num período de estudo de 2002 até 2022. Métodos - Pesquisa qualitativa de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva, tendo a Teoria da Atividade Histórico Cultural (TAHC)/Sistema de Atividade como suporte teórico na realização da análise histórica com base em dados de revisão integrativa, entrevistas semiestruturadas, documentos públicos e não públicos. Resultados - Identificação de seis evidências de contradições/eventos críticos que demonstraram a desestruturação prévia e posterior à implantação do FAP no sentido contrário à melhoria das condições de trabalho e saúde do trabalhador no Brasil. Conclusão - Demonstração da necessidade de criar mecanismos de transparência em relação aos dados da política pública e desenvolvimento de propostas para melhoria da metodologia de cálculo e aplicação do FAP.