O conflito de interesses na sociedade cooperativa quando do exercício do direito de voto pelos cooperados no direito brasileiro

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Sato, Camila Yano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conflict of Interests; Conflito de Interesses; Cooperativas; Cooperatives; Direito de Voto; Economia Social; Social Enterprise; Voting Right
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-130606/

O tema do conflito de interesses quando do exercício do direito de voto já motivou diversos estudos e discussões no âmbito das sociedades anônimas, fixando-se duas teorias clássicas principais: a teoria do conflito formal de interesses e a teoria do conflito material de interesses. Nesse trabalho, investiga-se sua aplicação no contexto das sociedades cooperativas, e em que medida as teorias já construídas para as sociedades anônimas poderiam, ou não, ser transportadas. Para tanto, inicia-se a pesquisa pela conceituação de sociedade cooperativa, precisando seus elementos caracterizadores a influenciar o conflito de interesses. Como parâmetro de análise desse conflito, tem-se o conceito de interesse social, sobre o qual também já existem teorias sedimentadas criadas para as sociedades anônimas. Em relação ao interesse social, são feitas também ponderações sobre os caracteres identificativos das sociedades cooperativas. Assim, considerando a base formada pelos conceitos de identidade das sociedades cooperativas e do interesse social, investiga-se precisamente como o conflito de interesses poderia ser identificado e possivelmente resolvido quando do exercício do direito de voto pelos cooperados. Problemas particulares à estrutura das sociedades cooperativas são também abordados como elementos a influenciar a opção pela teoria do conflito de interesses que melhor se adequaria ao seu contexto. Com base nesses apontamentos, concluiu-se pela teoria formal como melhor resposta ao conflito de interesses nas sociedades cooperativas.