Energia elétrica como antimercadoria e sua metamorfose no Brasil: A reestruturação do setor e as revisões tarifárias

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Vieira, José Paulo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: anti-commodity; antimercadoria; electric sector restructuring; electric sector - tarif revision; setor elétrico reestruturação; setor elétrico revisão tarifária
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-19062024-155314/

Este trabalho analisa a energia elétrica como antimercadoria, que foi uma construção social presente no Brasil até os anos 1990, quando passa a ser mercantilizada pela reestruturação do setor elétrico no contexto das reformas liberais. As antimercadorias foram geradas pelo fundo público que financia tanto a acumulação do capital quanto a reprodução da força de trabalho, buscando a universalização dos serviços públicos. Para o capital a antimercadoria eletricidade viabilizava a implantação de setores industriais e dinamizava a cadeia econômica de sua própria produção e circulação. Reduzindo o preço da força de trabalho urbana, as antimercadorias contribuíam para viabilizar o modo de acumulação de base urbano-industrial que se tornou decisivo no Brasil a partir dos anos 1930. Analisa-se a hipótese de que a mesma lógica pautou a elaboração do Código de Águas de 1934, assim como as diretrizes das reformas liberais vincularam a reestruturação do setor elétrico dos anos 1990. Conclui-se que esta mercantilização da energia elétrica buscou reduzir o fundo público para a força de trabalho e ampliar suas funções junto ao capital. Este trabalho procura, nessa linha, avaliar até que ponto as promessas de benefícios aos consumidores, como reduções da tarifa, foram efetivadas, ainda mais se cotejadas com os ganhos das empresas privatizadas.