Deputados portugueses e redatores fluminenses na construção da monarquia constitucional portuguesa (1821-1822)

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Ferreira, Paula Botafogo Caricchio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Constitucionalismo; Constitutionalism; História Política; Império Português; Independence; Independência; Liberalism; Liberalismo; Political History.; Portuguese Empire
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-18042011-155431/

O presente estudo analisa a apropriação da história do constitucionalismo atlântico às vésperas da Independência do reino do Brasil. Para isso, a pesquisa examina fontes de duas naturezas: os discursos dos deputados portugueses reunidos nas Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, realizadas em Lisboa, durante os anos de 1821 e 1822, e os periódicos fluminenses, publicados no mesmo período. Nesta pesquisa, procura-se explorar a convicção que parecia generalizada entre esses liberais portugueses de que a experiência constitucional portuguesa, por ser a última de uma série de tentativas de reorganizar os Impérios e solucionar a crise do Antigo Sistema Colonial, era capaz de usufruir do exame das experiências constituintes pretéritas e estabeleceria a monarquia constitucional mais liberal do Atlântico, conservando a unidade dos domínios do Império. Nesse sentido, apesar das diversas maneiras de diagnosticar os erros e acertos dos representantes britânicos, franceses e espanhóis, a pluralidade dos deputados e redatores fluminenses concordava a respeito da definição de três pilares fundamentais da monarquia constitucional em que deviam concentrar seus esforços: a regulamentação da Liberdade de Imprensa, a existência do processo eleitoral e a defesa da soberania da nação. Com esta análise, pretende-se contribuir para a compreensão da construção da monarquia constitucional portuguesa nos anos de 1821 e 1822 e do processo de independência do reino do Brasil. Para isso, esta pesquisa explora a apropriação da história dos constitucionalismos atlânticos em torno daqueles três pilares do governo constitucional português e mostra a crescente radicalização dos posicionamentos políticos desses liberais até a independência política do reino do Brasil e, então, o fracasso da convicção inicial dos liberais portugueses.