Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2024 |
Autor(a) principal: |
Gonçalves, Thais Leal Vieira |
Orientador(a): |
Coulon, Fabiano Koff |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
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Departamento: |
Escola de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13166
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Resumo: |
Esta dissertação analisa a rede de contratos e mecanismos de governança do setor de equipamentos para criação de proteína animal na região sul do Brasil. A Rede de Contratos objeto desta análise, possui características distintas e complexas, diferentes da Teoria Clássica Contratual onde o contrato é um instrumento isolado, servindo apenas para formalizar a relação. Contratos em rede se lastreiam nas relações de confiança, boa-fé, motivação negocial e em estruturas e processos e baseado nisso, analisaremos a rede de contratos que compõem o caso em estudo identificando os seus contratos, seu sistema de governança de redes e as oportunidades de melhoria de eficiência jurídica, operacional e organizacional aplicáveis ao caso. Analisaremos os princípios econômico-jurídicos das redes de contratos, seus princípios reguladores e características das redes contratuais, bem como a composição da rede de contratos em que o caso em estudo está inserido, comparando com os modelos contratuais atuais os instrumentos contratuais possíveis de serem adotados: representação comercial, distribuição e prestação de serviços. Por fim, adentraremos na governança de redes analisando suas características, estruturas e ferramentas de governança que podem ser adotadas para o caso, considerando que um sistema adequado de governança pode trazer mais estabilidade às relações da rede e maximizar os resultados dos participantes, monitorando e controlando a gestão da organização, garantindo ações coletivas e de apoio mútuo bem como estratégias de resolução de conflitos e gerenciamento adequado dos recursos da rede.Foi realizado um estudo de caso com um fabricante da área, por meio de coleta e análise de contratos, atas, pareceres jurídicos, e demais documentos de gestão e bibliografia nacional e internacional. A conclusão da pesquisa indica que uma rede de contratos aliada a um sistema de governança de redes com mecanismos de gestão e controles aplicados e a serviço da rede, contribui de forma significativa para a manutenção da confiança e estabilidade dos participantes enquanto buscam a expansão e consolidação dos seus negócios. |