Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Fiabani, Adelmir |
| Orientador(a): |
Monsma, Karl Martin |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio do Sinos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em História
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| Departamento: |
Escola de Humanidades
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2177
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Resumo: |
A tese analisa o movimento das comunidades negras rurais, também conhecido como movimento quilombola, desde seu início nos estados do Maranhão e do Pará até os dias atuais. Este movimento iniciou-se, no final da década de 1970, e ganhou impulso com o conhecimento do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, contido na Constituição de 1988. As comunidades negras vislumbraram a possibilidade de solução para a questão fundiária através da aplicação do referido dispositivo constitucional. Para que todas as comunidades negras fossem atendidas pela Lei, houve necessidade de se ressignificar o termo ‘quilombo’. Detemo-nos neste processo, pois ele estimulou frutífera reflexão sobre a natureza das comunidades negras rurais e possibilitou a inclusão das mesmas aos dizeres do artigo 68. Para entendermos o processo de ressignificação, analisamos o conceito quilombo construído ao longo da história e suas modificações. Também, analisamos o contexto em que se deu a construção do artigo 68 do ADCT. Desta |
