Processos de judicialização em um grupo de acolhimento para mulheres do juizado de violência doméstica e familiar de Porto Alegre - RS

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Alves, Thaís da Rosa
• Orientador(a): Vieira, Miriam Steffen
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Violência de gênero contra as mulheres; Judicialização; Justiça restaurativa; Porto Alegre; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Gender violence against women; Judicialization; Restorative justice
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11879

A promulgação da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, possui uma grande importância no percurso histórico no enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres no país. Uma de suas medidas foi a criação de instâncias jurídicas especializadas, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar (JVDF). Estes espaços permeiam os debates em torno da acessibilidade à justiça, a judicialização das relações sociais e, mais recentemente, como determinadas práticas consideradas alternativas estão sendo adotadas como é o caso da justiça restaurativa. Esta tese tem como objeto os processos de judicialização da violência de gênero contra as mulheres a partir de um Grupo de Acolhimento de mulheres que integra um projeto do JVDF de Porto Alegre e que faz aplicação de técnicas atribuídas à justiça restaurativa. Por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a pesquisa de campo, de cunho etnográfico, foi realizada de forma virtual através da utilização de diferentes plataformas digitais no período de março a dezembro de 2021, divididos em: entrevista com a coordenadora da equipe (março/2021); participação nos encontros semanais (abril a junho de 2021) e acompanhamento do grupo de WhatsApp (julho a dezembro de 2021). Acompanhar as interações nestes ambientes digitais entre a equipe do projeto e as participantes, possibilitou acessar diferentes sentidos da justiça e de convenções de gênero, de violência de gênero e da paz nas relações conjugais e em um nível individual, a partir dos processos de judicialização ali presentes.