Construção jurídica da subjetivação: a função democrática da participação social na definição jurídica de pessoa a partir dos debates sobre gênero e sexualidade

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Simone Schuck da
• Orientador(a): Rodriguez, José Rodrigo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Pessoa; Subjetivação; Democracia; Teoria crítica; Teoria do direito; Person; Subjectivation; Critical theory; Legal theory; Subjektivierung; Demokratie; Kritische Theorie; Rechtstheorie
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12160

A partir da teoria crítica do direito, da perspectiva de uma radicalização da democracia e dos casos da união civil entre pessoas do mesmo sexo e da mudança do registro civil de pessoas trans e travestis, a tese busca investigar como democratizar o processo de subjetivação da pessoa no direito brasileiro. Na primeira parte, apresento as principais críticas ao papel do direito nos processos de subjetivação. Examino o potencial democrático da reivindicação como pessoa a partir das possibilidades de proteção e responsabilização pela gramática jurídica e de participação na construção das normas do direito. Por fim, analiso a necessidade de fundamentar o processo de subjetivação no direito com caracterizações essencialistas da pessoa. Na segunda parte, parto das críticas contemporâneas sobre a previsão de imutabilidade das características da pessoa no material jurídico. Também dialogo com o direito à identidade pessoal e o direito ao livre desenvolvimento da personalidade para investigar a possibilidade de um processo contínuo de subjetivação no direito. Ao final, sustento que quanto maior o envolvimento social nos espaços de decisão jurídica sobre o processo de subjetivação mais democrático ele será.