A interação entre a sociedade civil e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo: um estudo a partir do desastre da Samarco

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Dresch, Rodrigo
• Orientador(a): Dowbor, Monika Weronika
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ministério Público do Trabalho; Sociedade civil; Desastre; Samarco
• Palavras-chave em Espanhol: Ministerio Público del Trabajo; Sociedad civil; Desastre
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9659

Em novembro de 2015, o Brasil sofreu o maior desastre socioambiental de sua história, conhecido como desastre da Samarco. Um arranjo institucional especial foi criado para mitigar os danos, envolvendo diversos órgãos públicos, entre os quais, verificou-se a atuação do Ministério Público. Neste trabalho, com base na literatura que trata da interação entre o Ministério Público e a sociedade civil, nos perguntamos sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no encaminhamento e resolução de problemas e conflitos relacionados ao trabalho no contexto de desastre, bem como verificamos de que forma se deu esta relação na busca de mitigação dos danos. A análise de dados obtidos em mais de 1500 documentos anexados ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no Estado de Espírito Santo mostra o protagonismo compartilhado entre o Ministério Público do Trabalho e a sociedade civil.