Modernização dos sistemas de registro de imóveis e a busca por interconexão e interoperabilidade no contexto brasileiro: lições da União Europeia

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Borba, Nicolas Frietto de
• Orientador(a): Colombo, Cristiano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Registro de imóveis; Tecnologias de Informação e comunicação; União Europeia (UE); Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Land registration; Information and Communication Technologies (ICTs); European Union (EU); Brazil
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13162

A presente dissertação examina a modernização dos registros imobiliários com um foco nas lições aprendidas com a União Europeia (UE), levando como base alguns países membros. Identifica como funciona o sistema brasileiro e os desafios enfrentados no Brasil, como a falta de interconexão e capacitação. Este estudo adota uma metodologia predominantemente bibliográfica com um enfoque qualitativo. O primeiro capítulo analisa o contexto brasileiro, avaliando os passos dados em direção à modernização dos registros prediais e identificando desafios atuais. O segundo capítulo explora as experiências da União Europeia em modernização de registros prediais, destacando recomendações práticas e estratégias. O terceiro capítulo resume as principais conclusões, enfatizando a relevância da modernização dos registros prediais para o Brasil e apontando direções para pesquisas futuras. Inspirada nas experiências da UE, a dissertação propõe estratégias adaptáveis para acelerar a modernização dos registros de imóveis brasileiros, enfatizando a interconexão e interoperabilidade dos sistemas, bem como a tecnologia de informação e comunicação. A pesquisa demonstra que a modernização contínua é essencial para garantir a segurança jurídica e promover o desenvolvimento econômico e social do país. De forma que através das diretrizes delineadas neste estudo, o sistema de registro imobiliário brasileiro poderá evoluir em direção a um sistema mais unificado, eficiente e transparente.