A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Soares, Mirelle Monte
• Orientador(a): Morais, José Luis Bolzan de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estado contemporâneo; Crise funcional; Judiciário; Legislativo; Diálogo institucional
• Palavras-chave em Inglês: Contemporary state; Functional crisis; Judiciary; Legislature; Institutional dialogue
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7332

O presente trabalho pretende analisar a crise funcional do Estado Contemporâneo, através de uma abordagem hermêutico-filosófica. Em primeiro, contextualizar-se-á o Estado, mostrar-se-á em que modelo ele hoje está inserido e de que crise trata a dissertação, para em seguida explicar uma de suas subdivisões: a crise funcional. Esta será analisada em seu viés interno e externo. Internamente, estudar-se-á a crise entre Legislativo e Judiciário, demonstrando-se que o Judiciário efetivamente cresceu, em decorrência de agora estar dentro de um Estado Social e que, além desse crescimento involuntário, ele também passou a ocupar e usurpar uma função que não era constitucionalmente de sua competência, passando a fazer uma verdadeira produção normativa. Uma vez mostrada a ação, discutir-se-á sobre a reação legislativa: seus limites e possibilidades. Por fim, concluir-se-á que o Estado realmente está em crise e que as funções tradicionais precisam assumir novos lugares no cenário democrático aceitando inclusive a entrada e participação de novos atores, que fazem parte de sua crise funcional externa.