Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Zanelato, Elisane Roseli Ulrich |
| Orientador(a): |
Ferrarini, Adriane Vieira |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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| Departamento: |
Escola de Humanidades
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7973
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Resumo: |
Com o advento da Constituição Federal de 1988 no Brasil, a assistência social firmou-se como direito de cidadania e oportunizou políticas com propósito emancipatório. Nesse contexto, o Bolsa Família é o seu programa principal na atualidade e a inclusão produtiva um dos eixos da política que tem por fim promover à autonomia econômica de famílias por meio da qualificação profissional e inserção ao mundo do trabalho. Este estudo teve como propósito analisar as contribuições do Pronatec como política pública voltada à inclusão produtiva de beneficiários do Programa Bolsa Família em situação de vulnerabilidade social nos municípios de abrangência do IFRS – Campus Sertão. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa de cunho descritivo, com procedimento de estudo de caso. Os sujeitos foram os alunos, supervisores e parceiros demandantes dos cursos FIC oferecidos pelo Pronatec no IFRS – Campus Sertão, no período de 2013 e de 2014. Para a realização do estudo de caso, os procedimentos e instrumentos utilizados para a coleta de dados foram análise de documentos e entrevistas. Os entrevistados foram escolhidos em conjunto com o responsável pelo CRAS dos municípios de Sertão, Estação, Getúlio Vargas, Coxilha e Sananduva. Foram entrevistados 3 (três) supervisores, 5 (cinco) demandantes e 12 (doze) alunos egressos dos cursos Pronatec/FIC. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela entrevista semiestruturada e o processo de análise dos resultados contemplou a técnica de análise de conteúdo, de Bardin (2009). Os resultados possibilitaram verificar que o Pronatec representou empoderamento ao proporcionar o acesso às informações e ao conhecimento, a criação de vínculos sociais, maior participação comunitária e o estímulo à elevação da escolaridade. Todavia, constatou-se a reprodução da exclusão na medida em que a escolaridade exigida para muitos cursos (ensino fundamental incompleto) era incompatível com a complexidade destes. Outra constatação foi que a inclusão no mundo do trabalho dos beneficiários do PBF que concluíram os cursos Pronatec/FIC não se tornou uma realidade. Verificou-se que a falta de comprovação de experiência prévia na carteira de trabalho colaborou para a permanência na situação de desemprego ou levou as pessoas a aceitarem um trabalho informal. Faltou uma parceria público-privada que promovesse ações de monitoramento e encaminhamento para gerar oportunidades, além da grave e longa recessão que ainda hoje assola o país com mais de 12 milhões de desempregados. O estudo conclui que os limites ocorridos na implementação do Pronatec quanto à geração da inclusão social e produtiva, não desqualificam o programa que estava em sua primeira versão, no qual todos eram aprendizes. O Pronatec se mostrou um bom programa que, para ser aprimorado, na percepção dos entrevistados, deveria ter continuidade. Contudo, vê-se na atualidade um cenário de desenvolvimento excludente com uma profunda desregulamentação do trabalho e o retorno à vulnerabilidade, mesmo daqueles que tinham uma maior proteção social. Ainda que iniciativas de educação profissional para os segmentos em situação de pobreza e vulnerabilidade social tenham seus méritos, não podem ser compreendidas fora do quadro de precarização das condições de trabalho e da redução dos direitos dos trabalhadores. |
