Transnacionalização das políticas públicas: a atuação brasileira no Haiti como novo paradigma jurídico de intervenção humanitária

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Alves, Geovane Machado
Orientador(a): Ventura, Deisy de Freitas Lima
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio do Sinos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Escola de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2438
Resumo: Em um breve olhar sobre a atual conjuntura sócio-política internacional, verifica-se que o mundo tem passado por um período importante de sua história, caracterizado, dentre outros fatores, pelo rápido crescimento no número de conflitos armados. Entretanto, o tradicional sistema multilateral de solução pacífica de controvérsias tem demonstrado pouca eficácia e legitimidade para o enfrentamento desse grave problema. Neste contexto, a presente dissertação tem como objetivo principal verificar a possibilidade de construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária, fundamentado essencialmente nos princípios de solidariedade e não-indiferença, bem como no dever de assistência e afinidade. Em outras palavras, a presente pesquisa procura analisar que tradução jurídica e filosófica poderia ser dada à idéia de diplomacia solidária. Para tanto, considerou-se que, ao lado da intervenção militar e da diplomacia tradicional, emerge uma terceira matriz de atuação que é a evolução da cooperação internacional