A agenda de Cooperação Sul-Sul em Saúde do Fórum IBAS - Índia, Brasil e África do Sul

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Carrillo Roa, Alejandra
• Orientador(a): Almeida, Celia Maria de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/37177

O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de formulação da agenda de cooperação bi ou trilateral em saúde do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) no período 2003- 2013 e seus possíveis desdobramentos. Nesse sentido, foi elaborado um marco analítico que articula diferentes abordagens e enfoques teóricos referidos à cooperação Sul-Sul com ênfase na saúde e questões relacionadas à formulação de agendas e ao processo decisório no âmbito das políticas públicas. Em termos metodológicos, esta pesquisa constitui um estudo de caso descritivo e exploratório que se baseou na aplicação de três técnicas qualitativas para o levantamento de dados (pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chaves selecionados), que foram contrastados entre sim de modo que as conclusões deste estudo basearam-se na triangulação das três fontes analisadas. Apresentam-se os processos de cooperação bilateral em saúde entre o Brasil e os demais países-membros do IBAS, mostrando que ambos antecederam a criação do Fórum e que houve predomínio de intercâmbio de tecnologias e importação de fármacos (entre Brasil e Índia) e de troca de experiências sobre políticas públicas no combate à AIDS, em ciência, tecnologia e inovação e reformas dos sistemas de saúde (entre Brasil e África do Sul). Esses antecedentes históricos de cooperação bilateral influenciaram, em alguma medida, a definição dos itens que compuseram a agenda de cooperação trilateral em saúde do IBAS, dentre os quais se destacou o tema da epidemia de HIV/AIDS. Observa-se que uma estrutura hierárquica, com os políticos eleitos situados no topo orientou o processo de formulação da agenda de cooperação em saúde do IBAS. Os presidentes e seus chanceleres, por meio das diretrizes da política externa, ainda que com nuances distintas em suas gestões, incidiram indiretamente imprimindo ou restando dinamismo para a cooperação Sul-Sul no IBAS. Evidencia-se ainda um avanço lento e errático na formulação e nos desdobramentos da agenda de cooperação trilateral em saúde. Conclui-se que os dois Grupos de Trabalho (Ciência e Tecnologia e Saúde) envolvidos com a cooperação em saúde do Fórum IBAS apresentaram resultados modestos e desiguais e que vários fatores incidiram no lento desenvolvimento e nos poucos resultados concretos dessa cooperação, entre eles: a pouca coordenação entre as instituições que atuaram no processo; a insuficiência de recursos financeiros e humanos; as frequentes mudanças de atores (ministros, secretários, gestores em geral); o surgimento do BRICS e a ampliação de sua agenda de cooperação em saúde que demonstram uma sobreposição de agendas e levantam questionamentos sobre a importância e singularidade do Fórum IBAS e, particularmente, sobre a manutenção de sua agenda de cooperação em saúde.